STJ nega habeas corpus e psiquiatra suspeito de abuso a 30 mulheres permanece preso

Denúncias de vítimas de 17 a 65 anos abrangem Marília, Garça e Lins

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Marília, 11 de novembro de 2025 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, na segunda-feira (10), o pedido de habeas corpus do médico psiquiatra Rafael Pascon dos Santos. Com a decisão, ele permanece sob prisão preventiva, sendo suspeito dos crimes de importunação sexual e estupro de vulnerável.

O médico atuava em Marília, Garça e Lins, cidades nas quais foi denunciado por um total de 30 mulheres. Os casos teriam ocorrido durante as consultas psiquiátricas, com vítimas cujas idades variam de 17 a 65 anos, abrangendo ocorrências registradas desde 2018.

O investigado foi preso preventivamente no dia 22 de outubro, em Marília, após se apresentar voluntariamente acompanhado de advogados, logo após diligências da Polícia Civil em sua casa e consultório. O Ministério Público (MP) apresentou denúncia contra o médico na terça-feira anterior, dia 4 de novembro. A contagem de boletins de ocorrência é de 19 em Marília, 10 em Garça e um em Lins.

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