Prefeitura respira em Marília com novo acordo da concessão do DAEM

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Vinícius Camarinha mantém contrato com a RIC Ambiental após ampliar outorga para R$ 200 milhões

A gestão do prefeito Vinícius Camarinha (PSDB) vive uma semana decisiva na política de saneamento básico de Marília. Após meses de tensão, intervenção e ameaça de romper o contrato firmado na gestão anterior, a Prefeitura optou por manter a concessão com a RIC Ambiental, agora com outorga ampliada e condições revisadas. O anúncio foi feito pelo prefeito Vinícius Camarinha em coletiva de imprensa às 14:30 do dia 19/11/2025.

Um histórico de turbulência

A concessão do Departamento de Água e Esgoto de Marília (DAEM) foi um dos atos mais controversos do ex-prefeito Daniel Alonso (PL). Homologada nos últimos meses de mandato, a entrega do saneamento à iniciativa privada gerou críticas por:

  • falta de transparência;
  • valores considerados baixos para a outorga;
  • Outurga parcelada “à perder de vista”
  • dúvidas sobre a capacidade de investimento do consórcio;
  • remunerações de ex-aliados com valores muito acima da média de mercado pela empresa.

A chegada de Camarinha ao Paço Municipal trouxe uma guinada: intervenção, auditoria e, posteriormente, a decisão de rescindir unilateralmente o contrato. Em declarações à imprensa, o prefeito chegou a classificar a concessão original como “um crime contra Marília”.

A virada: ruptura, manutenção ou uma terceira via?

No entanto, enquanto avaliava novas modelagens, Camarinha também anunciou publicamente que pretendia buscar uma nova concessão via Bolsa de Valores de São Paulo (B3). A ideia seria atrair grandes investidores e redesenhar o modelo, o que aparentemente foi abortado devido ao momento de turbulências do mercado de capital brasileiro, e também à iminência de judicialização e possíveis multas da RIC contra a prefeitura, o que aumentaria demasiadamente o risco da operação.

Esses fatores, aliados à urgência em manter o abastecimento de água, levaram o governo municipal a concluir que uma nova licitação neste momento não seria o melhor caminho.

Resultado: a Prefeitura decidiu pegar o bastão da gestão Alonso e renegociar o que já existia, em vez de reiniciar todo o processo.

O que muda para a população

A continuidade da concessão evita:

  • risco de desabastecimento;
  • aumento de custos operacionais para a Prefeitura;
  • necessidade de assumir emergencialmente um serviço de alta complexidade.

Em contrapartida, a revisão contratual promete:

  • mais recursos para o município;
  • maior capacidade de fiscalização;
  • cronograma mais rígido de investimentos no sistema de água e esgoto.

Com a criação recente da AMAE (agência reguladora municipal), a expectativa é de atuação mais firme na cobrança de metas e melhoria dos serviços.

Pontos sensíveis e riscos

Apesar da solução, a situação ainda requer atenção:

  • o contrato original foi firmado em período pré-eleitoral, gerando questionamentos;
  • os valores de outorga iniciais eram considerados muito abaixo de cidades semelhantes e em prazos muito longos;
  • há preocupação de que qualquer instabilidade na concessão afete diretamente o abastecimento;
  • o município precisa garantir que a fiscalização seja contínua e independente.

Por quê “a Prefeitura respira” agora?

A renegociação dá à administração Camarinha:

  • fôlego financeiro, devido ao aumento expressivo da outorga e encurtamento pro prazo de 3 anos;
  • segurança operacional, mantendo o serviço em pleno funcionamento;
  • estabilidade política, evitando um embate judicial prolongado;
  • controle maior, já que a revisão contratual aumenta exigências e mecanismos de cobrança.

Após meses de incertezas, o impasse começou a se acomodar.

Novo valor da outorga: o ponto central do acordo

A outorga passa de R$ 160 milhões para R$ 200 milhões,

um acréscimo de R$ 40 milhões — equivalente a 25% de aumento sobre o valor inicialmente estabelecido.

Além disso, o pagamento será antecipado, reforçando o caixa do município em curto e médio prazo.

Conclusão

Marília entra em uma nova fase. A concessão que começou de forma turbulenta na gestão Alonso, atravessou intervenção e ameaça de ruptura com Camarinha, agora recebe um redesenho que busca conciliar responsabilidade fiscal, segurança operacional e continuidade do abastecimento.

O desafio daqui para frente será transformar o papel em prática: garantir que cada real da outorga e cada etapa de investimento se traduzam em água de qualidade, esgoto tratado e um sistema de saneamento à altura do que Marília merece.

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