Em coletiva de imprensa realizada no dia 9 de janeiro de 2025, a Prefeitura de Marília anunciou que enviou um memorando ao corregedor-geral do município solicitando a abertura de uma investigação administrativa sobre a concessão do Departamento de Água e Esgoto de Marília (DAEM). O pedido foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (10).
De acordo com a administração municipal, a RIC Ambiental, empresa responsável pela concessão, não estaria cumprindo com os pagamentos previstos no contrato. A outorga foi estipulada em 80 parcelas de R$ 2 milhões cada, com carência de dois meses. Os pagamentos deveriam ter começado em dezembro de 2024, mas, segundo a Prefeitura, não foram realizados até o momento.
A Prefeitura também criticou o modelo de concessão, estabelecido no edital de Concorrência Pública nº 013/2022, apontando que o município enfrenta um prejuízo mensal de R$ 3,5 milhões. “Houve o repasse de 276 servidores para a Prefeitura, gerando um custo de R$ 3 milhões, somado a R$ 1,5 milhão do Ipremm (Instituto de Previdência do Município de Marília) e ao parcelamento das dívidas do DAEM, totalizando R$ 5,5 milhões. Quando deduzimos o valor da outorga, ficamos com um débito acumulado da concessão”, explicou a administração.
No comunicado enviado à imprensa, a empresa RIC Ambiental afirmou que qualquer comentário neste momento seria “perfunctório” e reafirmou estar adimplente com todas as obrigações contratuais. A empresa também declarou estar disposta a colaborar com análises e medidas que contribuam para o aprimoramento do saneamento básico em Marília.
Conforme apurado pelo Paulista Notícias, a RIC Ambiental não participou da coletiva de imprensa realizada pela Prefeitura.
A íntegra da nota divulgada pela RIC Ambiental foi:
“A RIC Ambiental considera que, neste momento, qualquer manifestação sobre a reunião pública realizada em 09/01/2024 sobre a concessão, é perfunctória.
Reafirmamos nosso compromisso com a transparência, a qualidade dos serviços prestados à população, nossa disposição em colaborar com análises e medidas que contribuam para o aprimoramento do saneamento na cidade, e que a concessionária está plenamente adimplente com suas obrigações contratuais.
Agradecemos pela compreensão e permanecemos à disposição para tratar dos assuntos relacionados ao serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Marília.“
