A partir de sábado, 1º de fevereiro, os preços da gasolina e do diesel sofrerão um aumento em todo o Brasil. O reajuste não está relacionado aos preços definidos pela Petrobras, mas sim a uma mudança no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual.
O aumento do ICMS reflete uma alteração no modelo de cobrança do imposto, que foi estabelecido em 2022. Desde então, o valor do ICMS passou a ser fixado por litro, o que modifica o sistema anterior, no qual o imposto era calculado com base no preço médio dos combustíveis dos três meses anteriores. A mudança foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e entrou em vigor a partir de 31 de outubro de 2024, com aplicação do novo valor a partir de fevereiro de 2025.
Gasolina e Diesel: Impactos no Preço
O ICMS da gasolina será reajustado em R$ 0,0979 por litro, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47, o que representa um aumento de 7,14%. Já o imposto sobre o diesel, utilizado para abastecer caminhões, terá um acréscimo de R$ 0,0565, subindo de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro.
Apesar do reajuste no diesel, vale destacar que este combustível não sofreu alterações significativas em 2024, ao contrário da gasolina, que foi um dos principais responsáveis pela alta de 4,83% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no ano passado.
Entenda a Alteração no ICMS
A elevação no ICMS faz parte de um cronograma gradual de ajuste iniciado em 2023, com o objetivo de restabelecer a alíquota do imposto de forma progressiva. Vale ressaltar que o ICMS é apenas uma parte do preço final dos combustíveis, que também são influenciados pelos impostos federais, pelas margens da Petrobras, das distribuidoras e dos revendedores.
Esse aumento no ICMS foi decidido em uma reunião entre os governadores, as secretarias de Fazenda dos 26 estados e o Distrito Federal. De acordo com as regras, o reajuste definido pelo Confaz entra em vigor 90 dias após sua aprovação, ou seja, a partir de 1º de fevereiro.
Gás Natural: Boa Notícia para os Consumidores
Enquanto o preço da gasolina e do diesel sofrerá aumento, o gás natural terá uma redução de 1% em seu preço a partir do dia 1º de fevereiro. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, anunciou a diminuição do preço do gás vendido às distribuidoras em sua conta no LinkedIn, informando que a medida é em função das regras de reajustes previstas nos contratos. Contudo, a Petrobras ressaltou que o preço final do gás natural ao consumidor depende de vários fatores, como o custo do transporte, as margens das distribuidoras e os tributos estaduais e federais.
