Por Fernando Rodrigues – Magnun Empresarial
A Prefeitura de Marília inicia nesta sexta-feira (15 de agosto) um programa de regularização de débitos voltado para pessoas físicas e empresas. A iniciativa oferece condições diferenciadas para quitação de pendências com a Prefeitura, a Emdurb e a Amae, incluindo descontos de até 100% sobre juros e multas.
O programa, publicado no Diário Oficial do Município em 30 de julho, abrange débitos com fatos geradores até 31 de dezembro de 2024, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não. Ele vai até 30 de setembro, e a adesão pode ser feita de forma prática pelo site da Prefeitura ou presencialmente no Ganha Tempo Municipal, mediante agendamento.
Entre as condições oferecidas estão:
- Pagamento à vista em parcela única: desconto de 100% sobre juros e multas;
- Parcelamento com 10% de entrada e saldo em até 30 parcelas: desconto de 90%;
- Parcelamento com 10% de entrada e saldo em 31 a 60 parcelas: desconto de 80%;
- Valores mínimos por parcela: R$150 para pessoas físicas e R$300 para pessoas jurídicas.
Na manhã desta quarta-feira (13 de agosto), Fernando Rodrigues, especialista em contabilidade da Magnun Empresarial, participou de reunião na Prefeitura de Marília com o prefeito Vinicius Camarinha, secretários, gestores municipais e representantes da categoria, para alinhar detalhes do programa e discutir a melhor forma de comunicação aos contribuintes.
Segundo Rodrigues, o programa é uma excelente oportunidade para regularizar a situação financeira de empresas e cidadãos. “Além de reduzir significativamente o impacto de juros e multas, o parcelamento facilitado ajuda a organizar o fluxo de caixa e evita problemas futuros com a fiscalização municipal”, explica.
O especialista ressalta ainda que a regularização de débitos contribui diretamente para o equilíbrio financeiro do município e para a execução de investimentos estratégicos. “Quando mais contribuintes acertam suas pendências, mais recursos a Prefeitura tem para obras, serviços e melhorias na cidade”, afirma.
O programa vale para débitos com a Prefeitura, a Emdurb e a Amae. No caso destes últimos, os contribuintes devem procurar diretamente os órgãos responsáveis.
