O governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) um pacote de medidas para tentar reduzir a inflação dos alimentos, que vem pressionando o orçamento das famílias brasileiras. Entre as ações, está a isenção de impostos sobre itens da cesta básica e a redução das tarifas de importação para produtos como carne, café, açúcar, milho e azeite de oliva.
Medidas para reduzir preços
A decisão foi anunciada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, após reuniões entre ministros e representantes do setor de alimentos em Brasília. Segundo Alckmin, a iniciativa visa aliviar os custos para os consumidores e fortalecer o setor produtivo e comercial do país.
As tarifas de importação serão zeradas para diversos produtos essenciais, incluindo:
- Carne
- Café
- Açúcar
- Milho
- Azeite de oliva
- Óleo de girassol
- Sardinha
- Biscoitos
- Massas
No entanto, a redução das tarifas ainda precisa passar pela aprovação da Câmara de Comércio Exterior antes de entrar em vigor.
Impacto na inflação e poder de compra
O setor de alimentação e bebidas foi o principal responsável pelo aumento da inflação nos últimos meses. Em janeiro de 2024, apesar de uma leve desaceleração, os preços desses itens subiram 0,96%, marcando o quinto mês consecutivo de alta.
O governo não apresentou uma estimativa precisa sobre o impacto direto da isenção nos preços, mas Alckmin destacou que todas as medidas foram pensadas para favorecer o consumidor:
“São todas medidas para reduzir preços, favorecer o cidadão e manter seu poder de compra. Queremos garantir que a cesta básica tenha um preço mais acessível.”
Outras ações para conter a alta de preços
Além da isenção de impostos sobre a cesta básica, o governo pretende discutir com os estados a possibilidade de zerar o ICMS sobre alguns desses produtos. Atualmente, os tributos federais já são isentos, mas o ICMS, que é um imposto estadual, ainda incide sobre determinados itens.
Outra iniciativa é a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem, permitindo que alimentos como leite, mel, ovos e carnes inspecionados em estados e municípios possam ser comercializados em todo o país. Isso deve aumentar a oferta de produtos e ajudar na estabilização dos preços.
Além disso, o governo planeja reforçar os estoques públicos de alimentos, garantindo um mecanismo de controle para evitar aumentos excessivos em momentos críticos do mercado.
O governo segue monitorando a situação para avaliar os efeitos das medidas e novas ações para conter a inflação dos alimentos.
