A Escola Estadual Professor Benito Martinelli, em Marília, está entre as sete unidades do centro-oeste paulista que aderiram ao novo modelo cívico-militar proposto pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). A previsão é que o novo formato comece a ser implantado no dia 28 de julho.
A adesão faz parte do Programa das Escolas Cívico-Militares (ECM), que será implementado em 100 escolas estaduais de todo o estado. A seleção levou em conta critérios como vulnerabilidade social e desempenho educacional dos municípios.
Além de Marília, outras seis cidades da região tiveram escolas selecionadas: Bauru, Pederneiras, Lins, Garça, Ourinhos e Tupã.
Como a escolha foi feita?
A decisão pela mudança de modelo ocorreu após três rodadas de votação com a participação da comunidade escolar. Responsáveis por alunos menores de 16 anos, estudantes mais velhos, seus familiares e profissionais das escolas puderam votar. O modelo foi aprovado apenas nas unidades que atingiram quórum mínimo e maioria de votos favoráveis.
Com mais de 300 escolas inicialmente interessadas, a lista final foi definida com base no Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS), no IDESP (índice de desempenho educacional) e na distribuição geográfica.
O que muda com o modelo cívico-militar?
Apesar de manter o mesmo currículo das escolas estaduais, o novo modelo contará com a presença de policiais militares da reserva, que atuarão como monitores disciplinares. Eles não darão aulas, mas ficarão responsáveis por:
- Ações de prevenção à evasão escolar;
- Controle de entrada, saída e intervalos;
- Atividades extracurriculares;
- Apoio à organização e ao ambiente escolar.
Esses profissionais formarão o “núcleo militar” e usarão uniforme com tarja de identificação. Os estudantes também terão que seguir um novo regimento, com cerimônia diária de hasteamento da bandeira, execução do hino nacional e cumprimento de autoridades com continência.
E agora?
A seleção dos policiais que atuarão nas escolas ocorre até o fim de maio. Em junho, os monitores, junto aos diretores e vice-diretores, passarão por capacitação para atuação no modelo. O investimento previsto para essa etapa é de R$ 7,2 milhões.
Vale lembrar que a implantação do programa foi suspensa pela Justiça em 2024, após ação do sindicato dos professores (Apeoesp). Em novembro, o ministro Gilmar Mendes, do STF, revogou a liminar, liberando a continuidade do projeto — que ainda deve ser analisado pelo plenário da Corte neste mês de maio.
