O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aceitou a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e tornou réu o ex-prefeito de Bariri (SP), Abelardo Maurício Martins Simões Filho (MDB). Ele é acusado de crimes como organização criminosa, fraude em licitações e execução de contratos, corrupção passiva, coação no curso do processo e roubo.
A denúncia foi protocolada pelo MP-SP em dezembro de 2024, com base em provas obtidas durante a Operação Prenunciado, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em colaboração com a Polícia Militar. A operação investigou fraudes em processos licitatórios na Prefeitura de Bariri, além da existência de um esquema criminoso liderado por um empresário de Limeira.
A acusação aponta que as irregularidades começaram a ser apuradas em agosto de 2023, envolvendo agentes públicos municipais e integrantes de uma organização criminosa. Abelardo Simões Filho, que teve seu mandato cassado em 14 de novembro de 2023 por quebra de decoro, é acusado de liderar o esquema na Prefeitura de Bariri.
Dias após sua cassação, o ex-prefeito foi preso em flagrante durante uma operação do Gaeco. Em 8 de janeiro de 2025, a denúncia foi encaminhada à Justiça, e Simões Filho teve dez dias para apresentar sua defesa por escrito, fornecer documentos e arrolar testemunhas. Ao g1, o ex-prefeito declarou estar surpreso com o recebimento da denúncia e afirmou que está cumprindo os prazos legais para sua defesa.
Em novembro de 2024, cinco pessoas envolvidas nas fraudes foram condenadas pela 2ª Vara Judicial de Bariri. As penas variam de 10 a 22 anos de prisão, todas em regime fechado. Os condenados também foram obrigados a pagar R$ 5.114.589,32 em indenizações por danos materiais e morais coletivos.
Os crimes incluem:
- Organização criminosa;
- Fraudes em licitações e contratos;
- Coação no curso do processo;
- Roubo circunstanciado.
Segundo a investigação, o grupo utilizava policiais militares para intimidar pessoas que tentassem denunciar o esquema ou participar de licitações. Há também evidências de desvios financeiros de contratos para o pagamento de propinas.
A investigação segue em andamento, e novos desdobramentos são aguardados. Abelardo Simões Filho continua sob investigação enquanto apresenta sua defesa no processo.
